Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 7 de julho de 2026

Esta Politica de Privacidade descreve como a TIJOCAD TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA., CNPJ 66.759.243/0001-16, trata os dados pessoais dos usuarios da plataforma TijoCAD, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet e o Codigo de Defesa do Consumidor.

1. Controladora e contato

A controladora dos dados pessoais e a TIJOCAD TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA., com sede em Santo Andre/SP, Brasil.

Canal de privacidade e encarregado pelo tratamento de dados: contato@tijocad.com.br.

2. Dados coletados

Podemos coletar dados conforme os recursos utilizados pelo usuario:

Dados de cartao de credito e chaves PIX nao sao armazenados pelo TijoCAD; eles sao processados diretamente pelo provedor de pagamento contratado.

3. Finalidades e bases legais

Os dados sao tratados para criar e manter contas, autenticar usuarios, salvar e recuperar projetos, processar assinaturas, emitir documentos fiscais, prestar suporte, operar recursos de IA, prevenir fraudes, cumprir obrigacoes legais e melhorar a plataforma com dados agregados ou anonimizados.

As bases legais incluem execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal, consentimento, legitimo interesse e exercicio regular de direitos, conforme aplicavel.

4. Compartilhamento de dados

O TijoCAD nao vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente com operadores e parceiros necessarios para a prestacao do servico, como provedores de infraestrutura e autenticacao, gateway de pagamento, provedor de e-mail transacional, provedor de inteligencia artificial, sistema de emissao fiscal, contabilidade, assessoria juridica e autoridades competentes quando exigido por lei.

5. Transferencia internacional

Alguns operadores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferencias ocorrem para execucao do contrato, cumprimento de obrigacoes legais e mediante garantias contratuais de protecao de dados.

6. Cookies e armazenamento local

A plataforma usa cookies e tokens estritamente necessarios para autenticacao e seguranca. Tambem utiliza localStorage do navegador para autosave de projetos e preferencias de interface. Nao utilizamos cookies de publicidade comportamental ou remarketing.

7. Retencao e exclusao

Dados pessoais sao mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo prazo necessario ao cumprimento de obrigacoes legais. Projetos de contas nao ativas podem ser excluidos definitivamente apos 120 dias consecutivos, com avisos previos por e-mail quando aplicavel. Solicitudes de exclusao podem ser enviadas ao canal de privacidade e serao atendidas conforme a LGPD, respeitados prazos legais de retencao.

8. Direitos do titular

O usuario pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento, revogacao de consentimento, oposicao e revisao de decisoes automatizadas, nos termos da LGPD.

Para exercer seus direitos, envie uma mensagem para contato@tijocad.com.br. Podemos solicitar informacoes adicionais para confirmar sua identidade.

9. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger dados pessoais, incluindo HTTPS/TLS, armazenamento seguro de senhas, autenticacao baseada em tokens, controle de acesso e isolamento por usuario no banco de dados. Nenhum sistema e totalmente imune a incidentes; o usuario tambem deve proteger suas credenciais e dispositivos.

10. Menores de idade

A plataforma e destinada a pessoas com 18 anos completos ou mais. Nao coletamos intencionalmente dados de criancas ou adolescentes.

11. Alteracoes desta politica

Esta politica pode ser atualizada para refletir mudancas no servico, na legislacao ou nas praticas da empresa. A versao vigente estara sempre disponivel nesta pagina.

12. Contato e autoridade

Controladora: TIJOCAD TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ: 66.759.243/0001-16
Sede: Santo Andre/SP, Brasil
E-mail: contato@tijocad.com.br

O titular tambem pode apresentar reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD): gov.br/anpd.